POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE CONDIÇÕES E USO DO BAIANISMO
Todas as suas informações pessoais recolhidas serão usadas para tornar a sua visita ao nosso site mais produtiva e o mais agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o Baianismo.
Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o site do Baianismo serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais, Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018.
A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone fixo e/ou celular, endereço, data de nascimento e/ou outros.
O Baianismo recomenda aos clientes que, previamente à utilização do site Baianismo, realizem atenta leitura, pois, ao utilizar o site do Baianismo, o cliente concorda expressa e integralmente com os termos aqui expressos.
O uso do site pressupõe a aceitação deste Acordo de Privacidade. A equipe do Baianismo reserva-se o direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade, de forma a estar sempre atualizado.
COLETA E ARMAZENAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais do usuário são fornecidos pelo próprio titular à plataforma, no momento do cadastro da conta no site. Os referidos dados são de identificação básica, como nome, sobrenome e endereço de e-mail, ou seja, não são considerados dados sensíveis. A partir deles, é possível individualizar o usuário, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. É importante registrar que, para maior segurança dos dados dos usuários, nós desaconselhamos expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo para pessoas próximas.
No momento em que o usuário se cadastra no site, as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chave utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, dentre outras informações que poderão ser coletadas e armazenadas.
Caso o usuário realize uma compra através do site do Baianismo, há o armazenamento de dados para concretizar pagamentos e transações, tais como o número do cartão de crédito e outras informações relacionadas.
Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL), que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
O Baianismo compromete-se a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Além disso, informa a utilização dos seguintes sistemas: Google Tag Manager – Coleta dados de uso; Sizebay – utiliza dados coletados pelo Google Tag Manager e dados que o titular fornece para sugerir tamanho adequado das peças de roupa; Pagar.me – Coleta e armazena dados de pagamento de forma codificada, guardando apenas primeiros e últimos dígitos de cartão de crédito e CPF; Aarin – Coleta e processa pagamentos via PIX; Linx – Coleta e armazena o cadastro do cliente para expedição de nota fiscal e envios; RDStation – Coleta de dados de e-mail, nome, sobrenome, data de nascimento e demais informações meramente cadastrais.
CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE DO BAIANISMO
Em geral, o acesso ao site do Baianismo tem caráter gratuito para todos os Clientes e não exige prévia inscrição ou registro, contudo, para usufruir de algumas funcionalidades do site do Baianismo o Cliente eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Cliente, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.
É responsabilidade do Cliente prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não a divulgando a terceiros.
Cada Cliente é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet do Baianismo, especialmente quando utilizado o seu login e senha.
Estes dados serão incorporados, de forma automatizada, ao “banco de dados/registros eletrônicos do Baianismo”. Justamente por isso, o Baianismo se responsabiliza pela preservação da confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo Cliente.
O Baianismo não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo Cliente do site do Baianismo, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pelo Baianismo, no seu site, sem qualquer limitação.
O site do Baianismo mantém um canal de atendimento aos Clientes denominado “Canal Fale Conosco” via e-mail, em [email protected]. Através deste canal, as dúvidas poderão ser sanadas.
O site do Baianismo se reserva ao direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Cliente e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização do site do Baianismo em desconformidade com a Lei, com os presentes Termos de Uso e Condições ou com a sua Política de Privacidade.
PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais do usuário e do visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou para o cumprimento das finalidades previstas no presente documento. Os dados podem ser removidos ou tornados anônimos, a pedido do usuário, exceto nos casos em que a lei oferecer outro tratamento.
UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
O tratamento dos dados pessoais do usuário cadastrado tem por finalidade aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa; melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas, dependendo das características individualizadas do cliente; apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos e, inclusive, ofertas e promoções. O e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastramento. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permaneçam aplicáveis.
CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO
Uma vez registrado, o Baianismo não venderá ou compartilhará a informação pessoal, exceto nas formas estabelecidas nesta política de privacidade. Será feito tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da informação pessoal.
O Baianismo compromete-se a comunicar o usuário e ao órgão competente em caso de violação da segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. As informações podem ser fornecidas a terceiros, caso haja imposição legal ou decisão judicial para fazê-lo ou mediante autorização do usuário.
SERVIÇO DE TERCEIROS
Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega ou para cobrança. Os dados pessoais são fundamentais para que o pedido chegue em segurança, no endereço fornecido e de acordo com o prazo de entrega.
O Baianismo poderá fornecer os dados dos usuários cadastrados para operadores vinculados à empresa, os quais têm a incumbência de cumprir a finalidade do tratamento realizado pelo Baianismo.
OS ANÚNCIOS
Tal como outros websites, coletamos e utilizamos informação contida nos anúncios. A informação contida nos anúncios inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website. Ainda, utilizamos serviços de publicidades do Facebook Audience Network (Facebook, Inc.); Público Semelhante do Facebook (Facebook, Inc.); Público Personalizado do Facebook (Facebook, Inc.) e Remarketing com o Google Analytics.
OS COOKIES E WEB BEACONS
Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples pop-up ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns.
Além disso, também utilizamos publicidade de terceiros no nosso website para suportar os custos de manutenção. Alguns destes publicitários poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando publicitam no nosso website, o que fará com que esses publicitários (como o Google através do Google AdSense) também recebam a sua informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade de uma determinada cidade apenas a quem acessa o site a partir daquela cidade, por exemplo) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como mostrar publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por ex.).
Você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas antivírus, como o Norton Internet Security. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.
SUBSCRIÇÃO, REMOÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES
O funcionamento do site do Baianismo se dá por prazo indeterminado. O site do Baianismo, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos, interrompidos ou modificado unilateralmente pelo Baianismo, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos acessados mediante o site do Baianismo, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através do site do Baianismo não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto do site do Baianismo.
Salvo expressa autorização do Baianismo, não será permitido o compartilhamento dos seus conteúdos.
ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Registra-se, desde já, que o Baianismo poderá, unilateralmente, atualizar o presente documento, em decorrência de eventual atualização normativa ou por mera liberalidade, disponibilizando sempre a versão mais atualizada neste site.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA
Não obstante o tratamento de dados do usuário estar baseado no art. 7º, inciso IX da LGPD, ou seja, legítimo interesse do controlador, o titular do dado declara, desde já, consentimento expresso acerca utilização das suas informações pessoais pelo Baianismo.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e poder exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
Por fim, o Baianismo ratifica seu compromisso com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e prestação de contas, quando do tratamento de dados pessoais.
